Senado rejeita Jorge Messias ao STF e impõe derrota histórica ao governo Lula
O Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, impondo uma derrota histórica ao governo Lula. O advogado-geral da União recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, ficando abaixo dos 41 necessários para assumir a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Foi a primeira rejeição de um indicado ao STF em 132 anos.
Brasília, 29 de abril de 2026 — O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira, a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O atual advogado-geral da União, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, ficando abaixo dos 41 votos necessários para ser aprovado pelo plenário.
A derrota tem peso histórico. Segundo a Agência Senado, esta foi a primeira rejeição de um indicado ao STF em 132 anos. A última vez que o Senado barrou nomes enviados por um presidente ao Supremo ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Mais cedo, Messias havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde foi aprovado por 16 votos a 11 após uma longa sabatina. No entanto, a vitória na CCJ não se confirmou no plenário, onde a votação secreta expôs a fragilidade da articulação política do Planalto.
A indicação de Messias vinha cercada de tensão desde o início. Lula havia anunciado o nome do advogado-geral da União meses antes, mas a mensagem oficial só chegou ao Senado no início de abril. A escolha desagradou setores influentes da Casa, especialmente porque parte dos senadores defendia o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Barroso.
Durante a sabatina, Messias tentou reduzir resistências. Defendeu a harmonia entre os poderes, afirmou respeito às prerrogativas do Congresso e fez acenos a pautas sensíveis ao Senado. Também declarou ser contrário ao aborto e prometeu não atuar de forma ativista sobre o tema. Ainda assim, a oposição concentrou críticas em sua atuação à frente da AGU, em seus vínculos com o governo Lula e em posições vistas como alinhadas ao Planalto.
A rejeição representa uma das maiores derrotas políticas do terceiro mandato de Lula. Além de impedir a nomeação de um aliado direto para o Supremo, o resultado evidencia o desgaste entre o governo e o Senado em pleno ano eleitoral. O Planalto calculava ter votos suficientes para aprovar Messias, mas a votação secreta revelou uma base menos fiel do que o esperado.
Com a decisão, Lula terá de indicar outro nome para a vaga no STF. Até lá, permanece aberta a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. A nova escolha deve passar novamente pela CCJ e, depois, pelo plenário do Senado, onde precisará alcançar maioria absoluta.
A queda de Messias também envia um recado político claro: o Senado decidiu reafirmar seu poder de veto sobre o Supremo. Depois de décadas em que as indicações presidenciais eram tratadas quase como formalidade institucional, a Casa voltou a usar, de forma efetiva, sua prerrogativa constitucional de barrar um nome escolhido pelo Executivo.