Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master no STF; processo passa para André Mendonça

O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do inquérito que investiga irregularidades envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal. A redistribuição ocorreu após o próprio magistrado solicitar seu afastamento, em meio à repercussão de um relatório da Polícia Federal que mencionou seu nome em análises extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro, controlador da instituição.

O inquérito apura suspeitas de fraudes relacionadas a títulos de crédito e possíveis irregularidades financeiras atribuídas ao banco, que enfrentou grave crise de solvência e acabou sendo liquidado pelo Banco Central.

Pedido de afastamento

Segundo informações divulgadas pela própria Corte, não houve declaração formal de suspeição ou impedimento. Em nota pública, o STF afirmou que não existem fundamentos legais que comprometam a atuação anterior do ministro e que todos os atos praticados durante sua relatoria permanecem válidos.

A decisão de deixar o caso partiu do próprio Toffoli, após a apresentação do relatório da Polícia Federal no âmbito das investigações. O conteúdo detalhado das menções segue sob sigilo judicial.

Novo relator

Com a saída de Toffoli, a presidência do STF determinou a redistribuição do processo por sorteio eletrônico, conforme o regimento interno da Corte. O novo relator do inquérito passou a ser o ministro André Mendonça.

Mendonça agora ficará responsável por conduzir as diligências, analisar pedidos da Procuradoria-Geral da República e decidir sobre eventuais medidas cautelares dentro do caso.

Contexto e impacto

A manutenção da validade dos atos já praticados evita questionamentos processuais que poderiam atrasar a investigação. A mudança de relatoria, porém, altera o eixo decisório do inquérito em um momento sensível, diante da complexidade das suspeitas financeiras investigadas.

O caso segue sob segredo de Justiça, e novas informações dependem da divulgação oficial pelas autoridades competentes.