João Jorge Neto

Erick Labanca é graduando em Direito e autor de artigos teológicos, jurídicos e filosóficos.

Erick Labanca é graduando em Direito e autor de artigos teológicos, filosóficos e jurídicos.

Erick Labanca Garcia é graduando em Direito e autor de artigos teológicos, jurídicos e filosóficos

Erick Labanca é graduando em Direito e escreve artigos na área jurídica, filosófica e teológica

Erick Labanca é graduando em Direito e escreve artigos jurídicos, filosóficos e teológicos.

Este trabalho investiga os fundamentos da validade constitucional a partir da tradição tomista, com o objetivo de propor uma hermenêutica constitucional baseada nos conceitos de justiça e bem comum em Santo Tomás de Aquino. Parte-se da constatação de uma crise contemporânea de validade das constituições, conforme formulada por Carlos Santiago Nino, para sustentar que o neoconstitucionalismo, especialmente em sua formulação kantiana, é insuficiente para fundamentar o dever de obediência às normas fundamentais e à própria Constituição. A pesquisa adota o método dedutivo, com análise bibliográfica comparativa entre as concepções jusnaturalista de José Pedro Galvão de Sousa e formalista de Alexandre de Moraes sobre os fundamentos filosóficos da Constituição. O estudo demonstra que os princípios do bem comum e da justiça, enquanto exigências da razão prática, oferecem um critério sólido de interpretação e validação constitucional, permitindo o estabelecimento de um direito positivo em harmonia com a moral objetiva clássica. Conclui-se que uma hermenêutica fundada no tomismo, ainda que inaplicável à Constituição brasileira vigente, constitui uma via possível de fundamentação para a validade de uma constituição. Palavras-chave: hermenêutica constitucional; tradição tomista; justiça; bem comum; validade constitucional; filosofia do direito. This study investigates the foundations of constitutional validity based on the Thomistic tradition, aiming to propose a constitutional hermeneutics grounded in the concepts of justice and the common good in the thought of Thomas Aquinas. It begins with the recognition of a contemporary crisis in constitutional validity, as formulated by Carlos Santiago Nino, to argue that neoconstitutionalism—especially in its Kantian formulation—is insufficient to justify the duty of obedience to fundamental norms and to the Constitution itself. The research adopts a deductive method, through a bibliographic and comparative analysis between the jusnaturalist conception of José Pedro Galvão de Sousa and the formalist approach of Alexandre de Moraes regarding the philosophical foundations of the Constitution. The study demonstrates that the principles of the common good and justice, as demands of practical reason, offer a solid criterion for constitutional interpretation and validation, enabling the establishment of a positive legal system in harmony with classical objective morality. It concludes that a Thomistic-based hermeneutics, although inapplicable to the current Brazilian Constitution, represents a possible pathway for grounding the validity of a constitution. Keywords: constitutional hermeneutics; Thomistic tradition; justice; common good; constitutional validity; philosophy of law.

Meu nome é Erick Labanca, sou graduando em Direito, escrevo artigos de cunho filosófico, teológico e jurídico.

A grande descoberta da filosofia ocidental foi realizada por Platão. Neste breve artigo, procurarei expor, de modo sintético, em que consiste esse método e por que ele representa um momento decisivo na história da filosofia.

Jurista, filósofo e coordenador da comissão responsável pela elaboração do Código Civil de 2002, Miguel Reale permanece como uma das maiores referências do pensamento jurídico nacional. Sua obra filosófica, marcada pela teoria tridimensional do direito e pela busca de integrar fato, valor e norma, continua a inspirar gerações de juristas e a iluminar a compreensão do fenômeno jurídico no Brasil.