Direito

Uma introdução ao fundamento antropológico do Direito.

Ministro do STF usa inquérito das fake news para blindar família e perseguir servidores que expuseram negócio milionário com banco investigado

O desfile da escola Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, saiu do campo cultural e entrou definitivamente no debate jurídico-eleitoral. Partidos de oposição, especialmente o Partido Novo, protocolaram representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que o evento configurou propaganda eleitoral antecipada e possível abuso de poder político e econômico.

Crise no STF após divulgação de supostas transcrições de reunião sigilosa

Ministro pediu afastamento após relatório da Polícia Federal mencionar seu nome em investigação sobre supostas fraudes bilionárias envolvendo a instituição financeira

Um relatório da Polícia Federal com cerca de 180 páginas, produzido a partir da extração de dados do celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, menciona o ministro Dias Toffoli e motivou pedido formal de análise de sua suspeição na condução do inquérito. A revelação atinge o coração do Supremo Tribunal Federal e aprofunda questionamentos sobre imparcialidade, conflitos de interesse e a coerência do discurso institucional de defesa da democracia.

Em 2026, o Brasil irá às urnas para eleger seu próximo presidente. No entanto, em meio à disputa eleitoral, cresce o número de candidatos que recorrem ao discurso católico como instrumento de mobilização política, ao mesmo tempo em que defendem slogans simplificadores que reduzem a justiça penal à eliminação do inimigo. Diante desse cenário, torna-se necessário esclarecer a autêntica noção cristã de pena — fundada na dignidade da pessoa humana e na ordenação ao bem comum — em contraste com concepções punitivistas de inspiração revolucionária, como a defendida por integrantes do Partido Missão sob o slogan “Prendeu, matou”.