Direito

Jurista, filósofo e coordenador da comissão responsável pela elaboração do Código Civil de 2002, Miguel Reale permanece como uma das maiores referências do pensamento jurídico nacional. Sua obra filosófica, marcada pela teoria tridimensional do direito e pela busca de integrar fato, valor e norma, continua a inspirar gerações de juristas e a iluminar a compreensão do fenômeno jurídico no Brasil.

Mensagens atribuídas a Vorcaro indicaram a intenção de “colocar” o site DCM no Inquérito das Fake News, conduzido no STF pelo ministro Alexandre de Moraes. As mesmas novas revelações do caso apontam menções a encontros com “Alexandre Moraes” e reforçam suspeitas de articulações de bastidores enquanto a PF aprofunda a apuração sobre uma estrutura paralela de pressão, monitoramento e intimidação ligada ao ex-banqueiro.

Sigilos haviam sido quebrados pela CPI do Crime Organizado nesta semana

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o encerramento do Inquérito nº 4.781, conhecido como “inquérito das fake news”, em vigor desde 2019. Em ofício enviado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a entidade manifestou “extrema preocupação institucional” com a duração indefinida e o escopo ampliado da investigação, defendendo a observância rigorosa do devido processo legal e a fixação de limites temporais para procedimentos dessa natureza.

Ivaí (PR) – A comunidade religiosa e moradores da região dos Campos Gerais do Paraná foram abalados neste fim de semana por um crime de extrema violência: a morte da freira Nadia Gavanski, de 82 anos, que viveu por mais de cinco décadas dedicada à vida religiosa e ao serviço comunitário.

Uma introdução ao fundamento antropológico do Direito.

Ministro do STF usa inquérito das fake news para blindar família e perseguir servidores que expuseram negócio milionário com banco investigado

O desfile da escola Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, saiu do campo cultural e entrou definitivamente no debate jurídico-eleitoral. Partidos de oposição, especialmente o Partido Novo, protocolaram representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que o evento configurou propaganda eleitoral antecipada e possível abuso de poder político e econômico.

Crise no STF após divulgação de supostas transcrições de reunião sigilosa